Processo 183911/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 16:39
Autuado em 30/03/2012 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 365/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual LUCAS CAMPANHOLI
Gestor das Contas LUCAS CAMPANHOLI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 542860/19, de 12/08/19 - Protocolo: 542860/19
27/11/2012 11:44 Juntada de AR Ofício - 1734/12-OPD-GP
23/07/2012 15:38 do Protocolo 492078/12
17/07/2012 14:30 juntada de AR ofício 960/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   960/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1294/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 340/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 949/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5620/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 15:25 CMEX Informação nº 4643/2019 -
31/10/2012 14:44 DP  
30/10/2012 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1294/2012 -
29/10/2012 10:24 DP Informação nº 11311/2012 -
26/10/2012 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2012 -
24/09/2012 18:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1630/2012 -
24/09/2012 18:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1704/2012 -
10/08/2012 08:59 GCDA  
08/08/2012 09:27 SMPjTC Parecer nº 12197/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
29/06/2012 15:11 DCM Instrução nº 2949/2012 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
29/06/2012 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 960/2012 -
21/06/2012 09:50 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 101/2012 -
21/06/2012 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 340/2012 -
04/06/2012 18:00 DCM Instrução nº 2243/2012 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/05/2012 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 949/2012 -
31/03/2012 13:26 DCM  
30/03/2012 21:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5620/2012 -

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